Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988

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Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988

João Carlos Navarro de Almeida Prado

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"É com imensa satisfação que neste trigésimo aniversário da Constituição Federal é lançada a obra ""Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: Mutações e Reformas Constitucionais"", organizada por João Carlos Navarro de Almeida Prado e Rubens Beçak e um seleto rol de autores convidados por suas expertises acadêmicas e profissionais em suas respectivas áreas de atuação. Este livro é prova da importância da Constituição para todo o estudo do direito. É impossível empreender uma investigação acadêmica de relevo, em qualquer campo do Direito, sem visitar nossa Lei Maior. Após revisitar o processo constituinte e trazer artigos de temática específica do Direito Constitucional, a obra apresenta trabalhos de Direito Administrativo e artigos com recortes de áreas impactadas por mudanças nesses trinta anos de vigência da Constituição, por emendas ou mutações constitucionais, incluindo Direitos Financeiro, Ambiental, de Família, Índios e outras minorias, Consumidor e Penal. Enfim, esta é a contribuição oferecida à comunidade acadêmica em homenagem à ainda jovem trintenária Constituição Cidadã."

Година:

2018

Издателство:

Arraes

Език:

portuguese

Страници:

695

Файл:

PDF, 4.57 MB

IPFS:

portuguese, 2018