Direito Tributario - Volume V. Serie Compendium
Marcelo de Carvalho Borba
O quinto volume de Direito Tributário da Série Compendium analisará o Título IV do Livro Segundo do Código Tributário Nacional que trata da Administração Tributária bem como a Lei no 6.830/80 - Lei de Execuções Fiscais que unifica a cobrança judicial da dívida ativa de União Estados Distrito Federal e Municípios. Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável analisado sob a ótica dos principais doutrinadores e sob a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O conteúdo foi desenvolvido de acordo com a seqüência dos artigos do Código Tributário Nacional e das referidas Leis Complementares sempre citando as remissões entre os dispositivos quando se fazem necessárias.
Година:
2007
Издателство:
Elsevier
Език:
portuguese
Страници:
316
ISBN 10:
8535222871
ISBN 13:
9788535222876
Файл:
PDF, 23.89 MB
IPFS:
,
portuguese, 2007
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